Já foram publicadas as datas para começar a pedir os vouchers para os livros escolares grátis. As datas estão no Portal Mega e são as seguintes:

ANO LETIVO 2020/2021

ACESSO AOS VALES RELATIVOS AOS MANUAIS ESCOLARES:

A partir do dia 3 de agosto, para os alunos dos anos de escolaridade de continuidade:

1º Ciclo: 2º, 3º e 4º anos;​
2º Ciclo: 6º ano;
3º Ciclo: 8º e 9º anos;
Secundário: 11º e 12º anos;

A partir do dia 13 de agosto, para os alunos dos anos de escolaridade de inicio de ciclo:

1º Ciclo: 1º ano;
2º Ciclo: 5º ano;
3º Ciclo: 7º ano;
Secundário: 10 ano;

Para te inscreveres terás de usar – se for como no ano passado – o NIF do encarregado de educação e password do Portal das Finanças. O formulário online para fazeres a tua inscrição AINDA NÃO ESTÁ DISPONÍVEL pelo que terás de aguardar.

Todos os alunos do ensino obrigatório (do 1.º ano ao 12.º ano) de escolas públicas e privadas com contratos de associação vão receber manuais escolares gratuitos.

Quem vai receber manuais escolares gratuitos novos?

Este ano letivo, os manuais escolares gratuitos novos vão ser distribuídos a todos os alunos para garantir condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos no início do ano letivo durante as primeiras 5 semanas.

Os alunos do 1º ciclo do ensino básico já tinham garantida a distribuição gratuita de manuais escolares novos.