O subsídio parental traz novidades para 2019. Se estás a planear ter um filho a curto ou médio prazo, vais querer saber.

Se ter um filho faz parte dos teus planos a curto ou médio prazo, vais querer saber as novidades que este novo ano te reserva.
O subsídio parental concedido pela Segurança Social apresenta algumas modalidades, que são elas:

1. Subsídio parental inicial

O subsídio parental inicial consiste num período que pode ir até 120 ou 150 dias consecutivos, dependentes da escolha dos pais, sem que haja qualquer prejuízo retributivo para a mãe. A este tempo pode ser adicionado um outro período de trinta dias se houver partilha da licença, se cada um dos pais gozar, exclusivamente, um período de 30 dias seguidos ou dois períodos de 15 dias seguidos, após o período obrigatório da mãe de 42 dias. No caso específico do nascimento de gémeos, por cada gémeo nascido com vida, além do primeiro, acresce um período de 30 dias seguidos de licença.
O objetivo do Governo é o de alargar até ao máximo de mais trinta dias a licença parental inicial, se a seguir ao parto houver o internamento da criança. Este objetivo está previsto até ao Verão de 2019.

2. Subsídio parental inicial exclusivo da mãe

Este subsídio pode corresponder até um total de 72 dias e visa cobrir o período em que a mãe se ausenta do trabalho até 30 dias antes do parto (opcionais) e quarenta e dois dias após o parto (obrigatórios).

3. Subsídio parental inicial exclusivo do pai (período alargado a partir de 2019)

Até ao momento, o pai tinha direito a 15 dias úteis obrigatórios, seguidos ou não, nos 30 dias seguintes ao nascimento do filho. Cinco dias devem ser gozados consecutivamente logo após o parto e os restantes 10 dias úteis podem ser gozados de forma seguida ou interpolada.
Para este ano de 2019, está previsto o alargamento da licença parental inicial exclusiva do pai de 15 para 20 dias úteis.

4. Subsídio parental inicial de um progenitor em caso de impossibilidade do outro

Este subsídio auxilia a ausência de salário que o trabalhador sofrerá no caso de um dos progenitores não ter tido direito a licença parental inicial devido a morte ou incapacidade física do outro.

Relativamente ao valor do subsídio este é calculado através da incidência de uma percentagem ao valor da remuneração de referência do trabalhador em causa.
O valor do subsídio parental nunca poderá ser inferior a 11,62 euros por dia, ou seja, 80% de 1/30 do valor do Indexante dos Apoios Sociais, que em 2019 será de 435,76 euros. Este subsídio pode ser pago mensalmente ou de uma só vez e pode ser efetuado por cheque ou transferência bancária.

O pedido para acesso ao subsídio parental deve ser feito junto da Segurança Social, nos serviços de atendimento, quer seja nas lojas do cidadão como através do serviço Segurança Social Direta.

Este pedido deve ser feito antes ou a seguir ao parto, no prazo de 6 meses a contar do primeiro dia em que deixou de trabalhar. Os pais com licença parental partilhada devem informar, num prazo de sete dias após o parto, as empresas onde trabalham sobre os períodos que pretendem gozar.

Para este ano de 2019 aguardam-se boas notícias do Governo, que pretende um reforço de medidas que visam a natalidade e a produtividade das empresas e do Estado.

Partilha
Loading...