Comité Europeu afirma que Portugal não garante habitação digna aos ciganos.

329
habitação digna aos ciganos

O Comité Europeu afirma que Portugal não garante habitação digna aos ciganos, continuando a violar a Carta Social Europeia.

Num relatório, o Comité conclui que, “apesar do progresso feito, a situação ainda não está em conformidade” com a Carta Social Europeia (um tratado do Conselho da Europa).

Assim, o Comité Europeu dos Direitos Sociais vai continuar a acompanhar e a avaliar as medidas que Portugal toma para resolver este problema já que que o Governo “não demonstrou ter tomado medidas suficientes” para garantir que esta população viva em condições de habitabilidade dignas.

O relatório agora citado pelo Comité refere que: “A comunidade em Loures ainda vive numa favela e há muitos ciganos a viver em condições precárias em Lisboa”, motivo pelo qual os objetivos mais importantes da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC) não foram alcançados.

Loading...